Dois em cada dez jovens de países emergentes não trabalham nem estudam
Carentes de políticas públicas que reduzam vulnerabilidades, os jovens de países em…
Venda de narguilés para menores pode ser proibida
O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a venda…
Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos
O Projeto de Lei 10856/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), revoga o…
Parcelamento de multas de trânsito teve início
O valor pode ser dividido em 12 vezes. O débito pode ser…
Pequenos negócios foram responsáveis pela geração de mais de 580 mil vagas em 2018
As micro e pequenas empresas (MPE) geraram em 2018 o maior saldo…
Projeto criado para diminuir furto de cabos elétricos
O Projeto de Lei 10794/18 proíbe o comércio do cobre queimado em…
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé
Por entender que um ex-marido entrou com ação trabalhista contra a ex-mulher…
Justiça autoriza penhora de bens da casa de devedor como videogame e itens de decoração
Em uma ação de execução de título extrajudicial, o juiz de Direito…
Pão de Açúcar deve indenizar cliente seguido por seguranças no supermercado
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou o Pão…
Estudante que disponibilizou livros de Direito em site sem autorização é condenado
A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou…