MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a…
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministros do Supremo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que somente…
CNJ alerta para atualização no Domicílio Judicial Eletrônico
Empresas e órgãos públicos que utilizam o Domicílio Judicial Eletrônico por meio de API…
“Faltou acolhimento”, diz juíza que determinou tratamento a jovem morto por leoa
Titular da 2ª Vara de Garantias, a juíza Conceição Marsicano disse na…
STF encerra revisão da vida toda e deixa aposentados sem alternativa judicial
O cancelamento da tese da revisão da vida toda pelo Supremo Tribunal…
Caso Narcisa e Boninho reacende o debate sobre abandono afetivo
Com a recente mudança na legislação brasileira, que transforma o abandono afetivo em ilícito…
Reforma Tributária: A incompatibilidade da inclusão do IBS e da CBS
Por Ana Lúcia Schmitz Arndt, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados Em…
Ministra aposentada Assusete Magalhães morre aos 76 anos
Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior…
Governo Federal reduz estimativa do salário mínimo para 2026
O Governo Federal revisou para baixo a projeção do salário mínimo para…
STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas…