Responsabilidade Civil do Estado em Face das Barbáries Praticadas no Hospital Colônia no Século XX
No ano de 1903 foi criado o primeiro hospital psiquiátrico de Minas…
A Justiça do Trabalho Pós-Reforma
Antes da Lei 13.467/17 entrar em vigor, diversas eram as opiniões acerca…
Falta de comida em festa de casamento gera indenização
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS…
Estado é responsável civilmente por erros cartorários
Os ministros do STF, por maioria, decidiram que o Estado responde civilmente…
Projeto obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão
O Projeto de Lei 717/19 torna obrigatória a presença do médico no…
Empresas e bancos têm de enviar até hoje comprovantes para IR
As empresas, os bancos e as corretoras de valores têm até hoje (28) para…
Celso Barros Neto repudia ato da Polícia Civil ao prender advogado ilegalmente
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros…
Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora…
Vigilância Sanitária indica cuidados com alimentos nas festas de carnaval
A Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) da capital já fiscalizou clubes e…
Android: confira lista com os melhores antivírus para proteger o celular
Durante anos o Android foi considerado um sistema operacional praticamente imune a…