Diárias de hotéis não precisam ter 24 horas, decide STJ
Os hotéis têm o direito de cobrar a diária de 24 horas…
Latidos incessantes de cães obrigam donos a indenizar vizinha
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou parcialmente…
Motorista que dirige em alta velocidade pode perder o seguro em caso de acidentes
De acordo com dados divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran,…
Projeto cria incentivo para a doação de sangue
O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue…
Procon municipal já está em funcionamento
O órgão já inicia suas atividades atendendo a mesma capacidade do PROCON…
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo…
TRT e Ejud promovem a “II Cesta Jurídica”
A Escola Judicial – EJUD22 e Tribunal Regional do Trabalho – TRT22…
Prefeitos do Nordeste se reúnem em Teresina
O Encontro é uma reunião técnica, que tem como objetivo reunir os…