Motorista que dirige em alta velocidade pode perder o seguro em caso de acidentes
De acordo com dados divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran,…
Projeto cria incentivo para a doação de sangue
O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue…
Procon municipal já está em funcionamento
O órgão já inicia suas atividades atendendo a mesma capacidade do PROCON…
OAB/MA promove curso de INSS Digital
A OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada,…
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo…
TRT e Ejud promovem a “II Cesta Jurídica”
A Escola Judicial – EJUD22 e Tribunal Regional do Trabalho – TRT22…
Prefeitos do Nordeste se reúnem em Teresina
O Encontro é uma reunião técnica, que tem como objetivo reunir os…
Prefeitura de Cocal lança concurso com cem vagas
A Prefeitura Municipal de Cocal lançou edital de concurso público para o…
7 direitos que o consumidor acha que tem, mas não tem
O manual deveria ser conhecido por todos, mas como não é, a…
Empresa deve pagar dano moral por exigir certidão de antecedentes criminais
A 6ª turma do TST reconheceu o dano moral sofrido por um…

