STF: É válido cobrar taxa para religação de energia por falta de pagamento
O plenário do STF derrubou lei da BA que vedava cobrança de…
IV Conferência Regional da Jovem Advocacia do Nordeste discute o futuro da profissão no Brasil
A OAB-BA sedia da IV Conferência Regional da Jovem Advocacia do Nordeste.…
Comissão de Orçamento aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.040 em 2020
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de…
Lojas no centro terão horário estendido sábado
O Sindicato dos Lojistas do Piauí informou que no sábado (10 de…
Tribunal condena agência de turismo por comercializar passagem aérea em voo com horário inexistente
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou…
Advogado pode colocar em cartão de visita tempo de inscrição na OAB
A inserção, por advogados, do tempo de inscrição na OAB em cartões…
Serviços advocatícios não podem ser oferecidos como prêmio em bingo ou rifa
A advocacia é incompatível com qualquer processo de mercantilização. Com esse entendimento,…
Advogado não pode ter adesivo do escritório no carro
Advogado não pode utilizar adesivo no carro com nome do escritório ou…
#MêsDaAdovocacia: Festa comemorativa encerrará atividades do mês de agosto
A Festa da Advocacia marcará as comemorações do Mês da Advocacia, que…
Inadimplentes com Agespisa poderão renegociar débitos
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro…