O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em instituições de ensino superior. O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as …

Há aplicativo de todo tipo e para todo gosto. Tem app para aprender idiomas, retocar fotografias, pedir comida e gerir senhas. Mas nem todos são igualmente confiáveis. Há apps que preocupam usuários e empresas não apenas por ocuparem muito espaço. Eles podem ser fontes de vírus e malwares (softwares maliciosos), …

Os adolescentes acompanhados pelos serviços de atenção básica, do Sistema Único de Saúde (SUS), estão se alimentando mal. Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), apontaram que, em 2017, 55% deles consumiram produtos industrializados regularmente, como macarrão instantâneo, salgadinho de pacote ou biscoito salgado. Além disso, 42% desses …

Foi aberta oficialmente a 15ª edição da Semana Nacional Ciência de Tecnologia, com tema “Ciência para a redução das desigualdades”. O evento vai acontecer até o dia 21 de outubro em todo o país. No período da manhã, no Cine Teatro da UFPI, representantes de várias instituições unidos em defesa …

Diante das numerosas e graves notícias de atos de violência por intolerância política ocorridos no atual contexto de disputa eleitoral, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Defensoria Pública da União no Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), divulga as ações que serão realizadas durante a XIII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no período de 05 a 09 …

Entre as diversas missões que o futuro presidente da República terá, nos quatro anos de mandato, está a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois juízes experientes – Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – completarão 75 anos de idade em 2021, idade da aposentadoria compulsória. A escolha dos …

É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo  grupo econômico, e as quotas de amortização podem ser deduzidas da base  de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) se o ágio tiver sido regularmente constituído em operação realizada entre pessoas jurídicas independentes. Este foi o …

Tramita na Câmara projeto que regulamenta o paintball, o airsoft, suas práticas e seus equipamentos (PL 10157/18). A proposta, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), estabelece que as duas modalidades são consideradas esportes de ação e praticadas em locais próprios. Ambos esportes se utilizam de armas de pressão para serem …

Concurso do MPU 2018 (Ministério Público da União) oferece 47 vagas distribuídas entre os cargos de técnico e analista. Estão marcadas para domingo (21) as provas do concurso do Ministério Público da União (MPU) destinado a preencher 47 vagas de técnico e analista. Os locais de aplicação poderão ser consultados …