Comissão mista debate medida provisória que antecipa 13° salário
A comissão mista da medida provisória que antecipa o pagamento de parte…
Cultura aprova obrigatoriedade de audiolivros em bibliotecas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Banco do Brasil indenizará cliente idosa que teve cartão furtado em caixa eletrônico
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 51,6 mil,…
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido. Por…
OAB e INSS estudam parceria para ampliar atendimentos à advocacia
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB recebeu em Goiânia,…
Entra em vigor lei que reduz a cláusula de barreira nas eleições da OAB
Já está em vigor a Lei 13.875/2019, que diminui a cláusula de…
Mais de 1.800 candidatos participam de seletivo para estagiário realizado pela Ejud-PI
Mais de 1.800 candidatos participaram, na manhã desde domingo (22), de concurso…
MEC vai exigir contrato de professor sem concurso para universidades
As universidades que aderirem ao novo programa do Ministério da Educação (MEC) para captar…
MP da liberdade econômica é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, agora…