TJ-MS cassa prisão temporária de advogado que orientou cliente a não delatar
Por entender que a detenção não era necessária para as apurações, a…
Locador pode reajustar aluguel conforme contrato mesmo após anos de inércia
A 3ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 22, se, não tendo exercido…
Meação ou herança? Você sabe realmente a diferença?
Você sabe qual a diferença entre meação e herança? Vamos então aprender…
Empresa deve indenizar por não fazer anotações em carteira de trabalho, decide TRT
O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho…
Direitos das comunidades tradicionais e execução provisória da pena serão discutidos no Maranhão
Com o propósito de promover debates de assuntos atuais e relevantes para…
Aprovado o texto-base da reforma da Previdência
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno, com 60 votos…
MPPI ingressa com ação civil pública contra a Câmara Municipal de Teresina para realização de concurso
O Ministério Público do Piauí, por meio da 44ª Promotoria de Justiça…
Veja os cursos oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ESA e AASP em novembro
A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB, por…
Preços de itens da ceia de Natal podem subir até 13%
Presente nas lojas desde o final de setembro, os preços dos panetones…