Direitos das comunidades tradicionais e execução provisória da pena serão discutidos no Maranhão

Com o propósito de promover debates de assuntos atuais e relevantes para os advogados, bacharéis em Direito e estudantes da área, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), realizará, no dia 31 de outubro, mais uma edição do projeto Quinta Jurídica, às 19h, no auditório da Ordem. O evento deste mês abordará assuntos acerca dos direitos das comunidades tradicionais e também sobre a execução provisória da pena.

Os temas das palestras desta edição de outubro serão “Direitos Reais para Comunidades Tradicionais” com o defensor público e mestre em Políticas Públicas, Jean Carlos Pereira, e “A Presunção ainda é de Inocência? O STF e a Execução Provisória da Pena” com o mestre em Direito e Instituições da Justiça e vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/MA, Thales Dyego de Andrade.

O projeto “Quinta Jurídica” está sob a coordenação e execução do diretor executivo da ESA/MA, professor Márcio Almeida, e, desde o mês de março até o mês de novembro, ele será realizada toda última quinta-feira do mês. É um projeto antigo da OAB Maranhão idealizado pelo ex-diretor da Escola, professor João Batista Ericeira, e resgatado pela atual gestão da ESA.

“A cada mês teremos debates importantes como este, permitindo aos advogados e advogadas e às diferentes classes profissionais o estudo do Direito e um fórum de permanente discussão, através de uma reflexão crítica de problemas, em busca de soluções adequadas, especialmente de natureza jurídica”, afirmou o diretor geral da ESA, professor Antônio Gaspar.

As inscrições para a “Quinta Jurídica” já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola Superior da Advocacia. Elas são gratuitas (vinculadas à doação de 2 kg de alimentos não perecíveis a serem entregues no dia do evento). Os participantes receberão certificado de 4h.

OAB/MA

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