Casos de dengue aumentam mais de 300% no Piauí
O número de casos de dengue no Piauí aumentou 309,5%. O dado, divulgado pela…
Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o…
STJ tranca ação penal por falta de emissão de nota fiscal de R$ 64
Considerando o valor ínfimo da nota fiscal, de R$ 64, a 6ª…
Serviço defeituoso gera indenização mesmo não havendo dano financeiro
O defeito na prestação de serviços é passível de indenização por danos…
Veja o funcionamento dos tribunais durante Dia da Consciência Negra
A maioria dos tribunais brasileiros irá funcionar normalmente nesta quarta-feira (20/11), dia…
Consumidora que recebeu 1064 ligações da Vivo será indenizada
O telefone toca sem parar e do outro lado é uma operadora…
OAB atuará em mandados de segurança que buscam liberar crédito para pagamento de precatórios
O Conselho Pleno aprovou o ingresso da OAB como amicus curiae em…
Inscrições abertas para o Minicurso de Iniciação à Mediação e Arbitragem
Estão abertas as inscrições para o Minicurso de Iniciação à Mediação e…
Manchas de óleo diminuem e praias podem ser liberadas após análise
Foi suspenso o plano de decretar emergência no Estado em função das…
Cresce o mercado de joias e semijoias no Piauí
O mercado de joias e semijoias não para de crescer. A previsão…