TRF-4 nega recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país
O TRF da 4ª região negou recurso em uma ação popular e…
Feriados religiosos paralisam o Judiciário
Brasil está prestes a completar 130 anos de sua proclamação republicana. Desde…
Últimos dias para as inscrições gratuitas no Fórum Nacional de Educação Jurídica
Faltam poucos dias para a realização do Fórum Nacional de Educação Jurídica…
II Seminário Maranhense de Direito e Novas Tecnologias da OAB/MA
Com o propósito de promover debate sobre assuntos atuais referentes ao Direito…
Comissão aprova MP que antecipa pagamento de parte do 13º salário pelo INSS
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 891/2019 conseguiu a aprovação do…
CCJ aprova proibição de aviso de cobrança na programação das TVs por assinatura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Caixa lança aplicativo financeiro para clientes de baixa renda
A Caixa lançou um aplicativo financeiro chamado “CAIXA Tem”, no qual clientes…
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada…
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
A CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., de…
Vagas para estágio no MPF/PI
O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), divulga o 2º Processo…