Câncer de boca é alvo de ação preventiva junto à comunidade
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TCU manda órgãos da União acabarem com trabalho à distância pela internet
Membros de carreiras que têm suas funções definidas por lei complementar não…
Aos 60 anos, estudante vai se formar em Direito na faculdade onde começou como faxineira
Um trecho de uma aula sobre direito de família, escrito no quadro…
OAB busca mudar regras de publicidade e regularizar tema nas redes sociais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer mudar…
9 livros importantes que todo estudante de Direito deve ler (nem todos da área jurídica)
Quem é do Direito costuma buscar na internet informações sobre livros importantes…
Condomínio indenizará morador proibido de utilizar churrasqueira por inadimplência
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de um…
Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro
O juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do…
Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC negou provimento a…
Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica: “adultos infantilizados assoberbam Judiciário”
A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões…
CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, a PEC 75/19, que torna…