Prorrogado pagamento do IPVA
O governador Wellington Dias anunciou que vai prorrogar o prazo de pagamento…
Honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa
Os honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa. Decisão…
OAB esclarece sobre Portaria do MEC que disciplina o Ensino à Distância nas Instituições Superiores
Como forma de conter o avanço do novo Coronavírus, o Ministério da…
OAB Piauí oferece canal exclusivo para recebimento de solicitações urgentes de liberação de Alvarás
A Advocacia Piauiense passa a contar com um canal direto para solicitações…
MPPI expede notificação recomendatória a estabelecimentos de ensino por conta da pandemia da Covid-19
O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, em conjunto…
Desembargador do TJ-PI determina prisão domiciliar a devedores de pensão alimentícia
O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, desembargador plantonista, deferiu medida liminar impetrada…
Serviço de Psicologia da UESPI promove atendimento online para comunidade acadêmica
Diante da pandemia do novo coronavírus e alteração do calendário acadêmico, o…
Guarda Municipal interdita mais de 950 estabelecimentos abertos de forma irregular
O levantamento feito pela Guarda Civil Municipal (GCM) apontou que nos últimos…
Sebrae identifica setores mais afetados pela pandemia do Coronavírus
Um mapeamento divulgado na última semana pelo Serviço de Apoio às Micro…
Brasil registra 2.915 casos confirmados de coronavírus e 77 mortes
Após um mês da confirmação do primeiro de caso de coronavírus no…