STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Em 28 de fevereiro de 1891, 15 juízes presididos pelo ministro João…
TJPI realiza reunião estratégica entre Coordenadorias Judiciárias
Com o objetivo de alinhar a atuação da Secretaria Judiciária do Tribunal…
“Nenhum juiz julga sozinho”: STJ defende Judiciário brasileiro
Ministros do STJ divulgaram, nesta sexta-feira, 28, nota destacando a solidez da…
OAB luta no STF pelo respeito aos honorários de acordo com o CPC
O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo…
Unimed Teresina: compromisso e parceria com a advocacia piauiense
A Unimed Teresina é referência em assistência à saúde no Piauí, unindo…
OAB-PI realiza posse solene da nova diretoria da ESA Piauí
A Ordem de Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou a solenidade…
Mulher demitida por e-mail corporativo será indenizada por danos morais
Empresa é condenada a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que…
Comissão divulga relatório final sobre criação da Central de Jurisprudência
Criada para analisar a criação da Central de Jurisprudência no âmbito do…
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de…
TRT não vê vínculo entre Uber e motoristas e derruba multa de R$ 1 bilhão
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da…