O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará este ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição acadêmica destinada a estudantes de direito. As regras do “I Julgamento Simulado do STF” estão previstas em edital, e as inscrições podem ser feitas até as 23h59 deste domingo (27).
O objetivo do STF Moot é promover o entendimento do papel do Tribunal, incentivar o estudo do direito constitucional e contribuir para a formação prática dos estudantes. A dinâmica abrange a apresentação de memoriais escritos e a realização de sustentações orais em um julgamento fictício.
Como participar
Cada instituição de ensino superior pode inscrever uma equipe de até seis alunos de direito. Somente as que tiverem campi distintos poderão inscrever mais de uma equipe.
Cada equipe poderá nomear até dois mentores, e um deles deve ser, obrigatoriamente, professor vinculado à instituição.
A inscrição e a documentação necessária, descrita no edital, devem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Dinâmica
A competição terá duas fases. A primeira será escrita, realizada de maneira remota, e nela as equipes devem elaborar dois memoriais. Os dois grupos que obtiverem maior pontuação, a partir da avaliação de uma banca de especialistas, serão selecionadas para a fase seguinte, presencial.
A fase presencial será realizada na sede do STF, em Brasília, em agosto de 2025, em data e horário a serem confirmados. As equipes finalistas participarão de uma sessão simulada de um caso hipotético, com sustentação e arguição oral perante a banca avaliadora, que poderá contar com ministros, assessores, professores e juristas convidados.
O caso hipotético abordará controvérsias constitucionais relevantes para o debate jurídico nacional. A sessão simulada será aberta ao público e terá cerimônia de abertura e encerramento. A equipe vencedora será a que obtiver a melhor pontuação na fase presencial.
Moot Court
Os julgamentos simulados ― conhecidos como “moot courts” ― surgiram em universidades estrangeiras como forma prática de treinar estudantes para atuar nos tribunais. A mais antiga competição data de 1960.
Nessas atividades, os alunos assumem os papéis de advogados, juízes e demais envolvidos em um processo, debatendo casos fictícios baseados em leis reais. Ao final, os participantes são avaliados e premiados pelo desempenho.