Documentos eletrônicos ganham protagonismo na reforma tributária sobre o consumo
Os documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, NF3e, NFCom, BP-e, entre outros)…
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de…
INSS bloqueia novos descontos de empréstimo consignado a pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o…
STJ autoriza alteração em registro civil para gênero neutro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada…
Imposto de Renda 2025: saiba como declarar investimentos e até criptomoedas
Com a aproximação do prazo final para a entrega do Imposto de…
Justiça autoriza penhora de salário para quitar dívida
No Estado de Goiás, a 2ª Vara Cível da Comarca de Itumbiara…
Ministro diz que Brasil saiu de situação vergonhosa de fome
A estratégia do governo brasileiro para restabelecer a rede de proteção social,…
INSS fará devolução automática de valores fraudados ‘via benefício’
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou…
Alvo de denúncia do MPF, Carrefour vira réu por crime ambiental
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal tornou o…
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais…