Advogado-geral da União defende o acesso à Justiça como fundamento da cidadania
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, disse nesta quarta-feira (8/10) que…
Reforma do Código Civil: mudanças na divisão de ativos nas sociedades limitadas
POR DR. FÁBIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA* Em abril de 2024, foi entregue…
TST: Vale responde por abalo emocional de trabalhador em Brumadinho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ,condenou a Vale…
STF julgará prorrogação da desoneração da folha a partir do dia 17
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento…
Fraudes no INSS: PF deflagra nova fase de operação em 8 estados
A Polícia Federal (PF) deflagra nesta quinta-feira (9) uma nova fase da…
Previdência Social: contribuir pelo teto por 15 anos é arriscado e pode gerar frustração
As regras de contribuição da Previdência Social costumam causar confusão entre os…
Lei de TICs: oportunidade para a estabilização do mercado brasileiro de hardware frente a taxações internacionais
Por Elias Bizelli Como um dos 10 maiores mercados globais de tecnologia,…
Câmara aprova PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta…
Dupla autenticação será obrigatória no PJe e demais serviços do Judiciário
A partir de 3 de novembro de 2025, o acesso ao PJe…
OAB repudia declarações de deputado que criminalizou a advocacia
A OAB divulgou nota de repúdio contra as declarações do deputado Federal…