Várias secretarias e outros órgãos estaduais possuem canais de comunicação que facilitam a vida da população e evitam o atendimento presencial neste momento em que é preciso ter maior cuidado com a contaminação provocada pelo coronavírus Sars-Cov-2, a doença Covid-19. O Estado segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do Plano de Contingência elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).
Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta contribuintes a procurarem o “Fale com a Sefaz”, evitando, assim, que os contribuintes se desloquem até uma agência. O atendimento no canal é disponibilizado no site por meio do endereço www.sefaz.pi.gov.br/falecomasefaz/. Além de ser uma ferramenta importante para facilitar a vida dos contribuintes, trata-se de uma medida preventiva contra o coronavírus, a fim de evitar aglomeração nas agências de atendimento da Sefaz.
O site oferece inúmeros serviços, exceto o que necessita de protocolo de documentos. Mesmo assim, depois que o contribuinte dá entrada no protocolo, é possível acompanhar o andamento do pelo sistema SEI na página: http://portalsei.pi.gov.br/.
Dentre os serviços que podem ser acessados, estão: Cadastro, CPF na Nota, declarações eletrônicas, documentos eletrônicas, denúncias relacionadas ao ICMS, e-Ageat, IPVA, ITCMD, Malha Fiscal, postos fiscais, Restituição de Pagamentos Indevidos e taxas estaduais.
Saúde
A Sesapi deve manter diariamente os serviços do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Piauí (Cievs) para receber notificações sobre emergências. Os telefones são: (86) 3216-3606 ou (86) 99466-4030. Ou pelo do email: [email protected].
Habitação
A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) vai continuar garantindo que os mutuários do Jacinta Andrade, Santa Maria da Codipi (Conjunto Paulo de Tarso I, II e III), Nova Teresina (Conjunto Prado Júnior), Conjunto Parque Brasil I, II e III e casas pulverizadas (Cacimba Velha, Matadouro e Cerâmica Cil) possam emitir os boletos da ADH pela internet por meio do site www.adh.pi.gov.br.
Junta Comercial
Quanto à Junta Comercial, o órgão suspendeu o atendimento presencial, no entanto, os serviços on-line estão garantidos. Abertura, alteração, fechamento e certidões podem ser feitos pelo Piauí Digital www.piauidigital.pi.gov.br. O atendimento para dúvidas será realizado exclusivamente por meio do canal on-line Jucepi Responde, disponível no site www.jucepi.pi.gov.br, e pelo Call Center nos telefones (86) 3230-8800 e 3230-8810. Considerando que a Jucepi é 100% Digital, não haverá prejuízos no atendimento e no andamento dos processos no sistema on-line Piauí Digital.
Segurança Pública
Quanto à Segurança Pública do estado, o cidadão pode continuar recorrendo aos aplicativos disponíveis: Depre/DH, Salve Maria, Protege Celular, PMPI Cidadão e a página da delegacia virtual http://dv.pc.pi.gov.br/index.php.
A Secretaria de Segurança Pública publicou a portaria nº 016-GDG/2020/AN, afirmando que o atendimento presencial ao público ficará suspendo por 15 dias, resguardando apenas a necessidade de atendimento de casos urgentes, como homicídios, estupros, roubos de veículos, entre outros. O documento assegura que todos os policiais civis continuarão suas atividades, mantendo a segurança da população, principalmente priorizando os atendimentos urgentes e que as audiências voltarão a ser marcadas após o período de restrição.