A juíza Uismeire Ferreira Coelho, da 89ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos de três vereadores por fraude realizada nas Eleições de 2016, em Pimenteiras, a 252 Km de Teresina. Todos os parlamentares que integram a Coligação“Pimenteiras: Nossa Terra, Nossa Gente” foram impugnados pela ação que traz outras medidas.
A chapa teria burlado a cota de gênero prescrita pela Lei 9.504/97, que trata das candidaturas do sexo feminino. “Praticaram fraude no que tange aos registros de candidatura do sexo feminino quando apresentaram três candidatas, Alcione Pacheco da Silva, Conceição de Maria Martins e Pedrina Teixeira Barbosa, somente com o objetivo de preencher a cota de 30% exigida na legislação em vigor”, afirma a juíza no documento.
De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral, as candidaturas femininas foram lançadas pelo PMDB. Pedrina teve três votos, Conceição teve apenas um voto e Alcione, nenhum.
A juíza ainda declara inelegíveis os candidatos ajuizados para as eleições que se realizarem nos próximos oito anos.
Com informações CV