Latest Tribunais News
“Nenhum juiz julga sozinho”: STJ defende Judiciário brasileiro
Ministros do STJ divulgaram, nesta sexta-feira, 28, nota destacando a solidez da…
Mulher demitida por e-mail corporativo será indenizada por danos morais
Empresa é condenada a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que…
TRT não vê vínculo entre Uber e motoristas e derruba multa de R$ 1 bilhão
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da…
TST fixa jurisprudência em 21 temas e reforça uniformização de precedentes
Em sessão realizada na segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou…
Período trabalhado no Carnaval não deve ser pago como feriado
Está chegando o Carnaval, trazendo consigo um tempo de luz e alegria,…
STF suspende julgamento sobre vaga do Quinto no TJ-PI com placar de 4×1 para advocacia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definirá a destinação…
STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado…
TJSP extingue ação e condena advogado por má-fé
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da…
De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho
Com uma única e inédita decisão, na Reclamação Constitucional (RCL) 64.274 SP, o Supremo…