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Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto…
Morte de réu exclui júri de corréu por crime conexo, decide STJ
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte…
Justiça do Trabalho lança protocolos para julgamentos sem discriminação
A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento…
Por unanimidade, STF mantém suspensão de emendas pix
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar do…
Presidente do STF rejeita pedido para retomar execução de emendas parlamentares
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou…
STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou…
Alvo do STF, emendas de comissão aumentaram quase 6.000% em 2 anos
Uma das principais formas de deputados e senadores enviarem dinheiro para seus…
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, na segunda-feira (12), a…
STF pode julgar regras sobre investigações de acidentes aéreos nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (14), o julgamento…