O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, nesta terça-feira (15), os nomes dos desembargadores e dos membros do Ministério Público que concorrerão às duas vagas abertas na corte. As listas tríplices serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe escolher os novos ministros.
Entre os 16 magistrados federais na disputa, um dos favoritos é Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele foi o responsável por conceder, em 2018, um habeas corpus para soltar Lula, que estava preso em Curitiba por conta da Operação Lava-Jato. A decisão foi proferida em um domingo, quando Favreto estava de plantão.
A medida para colocar o petista em liberdade, porém, foi derrubada no mesmo dia. Ainda assim, segundo o entorno de Lula, o sentimento de gratidão permanece e o presidente fez chegar aos integrantes do STJ a sua predileção pelo desembargador.
Entre interlocutores da corte, caso Favreto fique de fora da lista tríplice que será enviada ao Palácio do Planalto, a medida vai ser vista como um recado de independência. Do contrário, se ele for um dos escolhidos, demonstrará que o STJ está disposto a manter uma relação próxima com o governo — no mês passado, Lula ofereceu um jantar para os 33 ministros.
Na lista dos desembargadores, também estão sendo cotados Carlos Brandão e Ney Bello, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro conta com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos são do Piauí.
Caso ele esteja na lista, e seja o nome escolhido por Lula, a decisão será vista como uma tentativa de aproximação com o ministro do STF, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2026, quando o petista deve tentar a reeleição.
Ney Bello, por sua vez, tem o apoio de dois nomes de peso do Supremo: Gilmar Mendes e Flávio Dino, que chegou à Corte este ano por escolha de Lula. No entanto, apesar desses apoios, fontes da Corte não dão como certa a sua escolha.
Entre as mulheres mais cotadas estão Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e Daniele Maranhão, também do TRF-1. Lula, no entanto, não tem levado a questão de gênero em consideração para as suas escolhas jurídicas. Por isso, a tendência hoje é que a representação feminina no STJ diminua, já que as vagas foram abertas pela saída de duas ministras: Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Os principais cotados para a vaga do Ministério Público também são homens, entre eles o procurador Sammy Barbosa Lopes, que atua no Acre e é apoiado pelo atual corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell. Ao todo, há 40 postulantes.
Dos nomes da Procuradoria-Geral da República (PGR) com mais chance estão Hindenburgo Chateaubriand, que é vice-PGR, e Raquel Dodge, que comandou o órgão durante o governo de Michel Temer (MDB). Devido a sua ligação com o algoz do impeachment de Dilma Rousseff (PT), a expectativa é que, se figurar na lista, Dodge não deve ser escolhida por Lula para vaga.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil