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STJ autoriza inclusão de cônjuge em execução de dívida na comunhão parcial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o cônjuge…
TST nega pedido de exumação para definir causa da morte de trabalhador
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação…
STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão…
Empresa terá de indenizar família de agente que morreu em acidente
Uma empresa de turismo foi condenada a pagar R$ 126 mil de…
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira…
TSE promove campanha para incentivar jovens a tirar o título até dia 7
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove até 7 de novembro de 2025,…
Vendedora de celular vítima de assaltos à mão armada receberá R$ 20 mil
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Claro NXT…
TJMT reconhece ilegalidades do Procon em processo envolvendo a Capital Consig
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entendeu que o Procon…
TST reconhece depoimento de vítima como prova de assédio sexual
A Quinta Turma do TST rejeitou examinar recurso de duas empresas de…