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Corregedoria TRE-PI alinha procedimentos sobre Juízo de Garantias
A Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), realizou…
STF permite recurso contra absolvição pelo júri que contradiz as provas
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
Supremo valida prova obtida em busca domiciliar feita por guarda municipal
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Acordo para evitar processo penal não pode ser feito em casos de homofobia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…
Portaria Conjunta TRE e Secretaria de Segurança traz regras para Eleições 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro…
STF rejeita recursos e impede ‘revisão da vida toda’ do INSS
A chamada "revisão da vida toda" dos benefícios do Instituto Nacional do…
TRE-PI vai realizar 1º teste de integridade com biometria nas Urnas Eletrônicas
A juíza Elvira Pitombeira, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica,…
STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira (25), que a liberdade…
STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos,…