Latest Tribunais News
TST reconhece depoimento de vítima como prova de assédio sexual
A Quinta Turma do TST rejeitou examinar recurso de duas empresas de…
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização…
TST: Mantida condenação por trabalho escravo em garimpos na Amazônia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade…
STF proíbe que Justiça do Trabalho bloqueie recursos da Agespisa
Os advogados Dr. Nelson Nery Costa e Dra. Marina Cardoso protocolaram, junto…
STJ vai definir regra sobre honorários advocatícios por equidade
A 2ª Seção do STJ vai fixar tese vinculante sobre a obrigatoriedade…
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a…
TST: Empresa é condenada por dar colete masculino a guarda feminina
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação…
STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma e reforça o afeto como valor jurídico e social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o…
