Latest Tribunais News
TST: empregados demitidos na pandemia têm direito à multa integral do FGTS
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os…
Supremo retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a legalidade de…
STF valida decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os…
STJ define nomes para duas vagas na corte
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, nesta terça-feira (15), os…
STF invalida leis estaduais que facilitavam porte de armas para atiradores desportivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, de Alagoas…
Folga eleitoral pode ser compensada em dia de plantão
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu…
OAB questiona no STF condenação sem pedido do Ministério Público
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com…
STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a cumprir pena em regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na…
Presidente do TSE apresenta balanço do 1º turno das Eleições 2024
Na noite deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…