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Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira…
STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings…
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta…
Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta…
Justiça da Paraíba mantém derrota da Yakult e reforça limite à exclusividade de embalagens no mercado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a decisão…
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira…
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na quarta-feira (20) a abertura…
Relator no STJ mantém condenação do advogado piauiense Ney Ferraz
O advogado piauiense Ney Ferraz Júnior teve a condenação por corrupção e…
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira…