Tag Archives: voto

O Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para debater proposta de alteração do provimento 102/04, de modo a conferir autonomia às seccionais quanto à instituição da forma de votação das listas para vagas do Quinto constitucional – se secreta ou aberta. Por maioria, prevaleceu a proposta da relatora, conselheira Federal …

Considerando a dificuldade de conseguir a presença física dos condôminos votantes nas assembleias, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propõe autorizar os condomínios a admitir a coleta eletrônica, através da internet ou outro meio idôneo, que permita a contagem individualizada dos votos dos ausentes, sempre que o Código Civil ou a Lei dos Condomínios estabelecerem …

O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) tem 60 dias, a contar de cada turno, para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso, deverá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição, e escolher de …

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização a uma cozinheira que sofreu assédio moral praticado por sua chefe. O tipo de constrangimento praticado pode ser classificado, em tese, como gordofobia. Pela reiteração ostensiva do assédio durante todo …

Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência ser obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem opção de votar em branco ou nulo. De acordo com o professor especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, votos nulos, assim …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Após o voto, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado essa semana com os votos dos outros dez ministros. Barroso é o relator da ação que chegou ao STF …

A Justiça Eleitoral recebeu este ano 87.979 pedidos de eleitores para votar em trânsito nas eleições de outubro. O principal destino dos brasileiros no primeiro turno é São Paulo, o maior colégio eleitoral do país: 17.773 eleitores de todo o país se registraram para votar no estado. Outros 16.044 eleitores …

Até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais …

Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito até 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Para votar em trânsito, …

Até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais …