OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto
O Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para debater proposta…
Voto eletrônico em reuniões de condomínios
Considerando a dificuldade de conseguir a presença física dos condôminos votantes nas…
Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação
O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo…
Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da…
Saiba qual é a diferença entre votos brancos e nulos
Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa…
Julgamento de ensino em casa é suspenso após voto favorável de relator
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a…
Cerca de 88 mil eleitores se registraram para votar em trânsito
A Justiça Eleitoral recebeu este ano 87.979 pedidos de eleitores para votar…
Prazo para solicitar Voto em Trânsito encerra no dia 23
Até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante…
Habilitação para voto em trânsito vai até 23 de agosto
Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se…
Eleitores podem pedir transferência temporária até 23 de agosto
Até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante…