TRF-1 atende OAB e suspende liminar que aprovava 199 candidatos no XXX Exame
Ao deferir o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB,…
Magistrada autoriza colação de grau antecipada a estudantes de Medicina da Uespi para auxiliar na contenção da Covid-19
Com o intuito de resguardar o interesse público na contenção da doença Covid-19,…
Balcão Virtual no TRT/PI
Durante o período de suspensão do atendimento presencial, advogados e partes poderão entrar…
Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST
A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção…
CNJ e TJ-PI farão evolução do PJe 2.0 para PJe 2.1 entre os dias 20 e 23 de março
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do…
Sessões de julgamento, audiências e prazos processuais serão temporariamente suspensos
O TRT da 22ª Região realizará a XIV SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA.…
Pôquer pode ser classificado como jogo de azar, decide Tribunal de Justiça de SP
Não há qualquer ilegalidade no ato da prefeitura que indeferir alvará de…
TRE-PI julgou mais de 5.000 processos em 2019
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou no ano de…
Empresa têm direito à indenização por inadimplência de serviço público em contrato
A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal…
TCE/PI recomenda que municípios utilizem pregão eletrônico em licitações
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou em Sessão…