As 5 mudanças na legislação trabalhista
O ano de 2019 contou com diversas mudanças na legislação trabalhista e…
Horário da presença obrigatória do farmacêutico mudou
A partir de janeiro de 2020, o horário da presença obrigatória de…
Companhia aérea não tem culpa por acidente de comissário a caminho do aeroporto
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região absolveu em primeira instância…
Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso…
Veja o funcionamento dos tribunais durante Dia da Consciência Negra
A maioria dos tribunais brasileiros irá funcionar normalmente nesta quarta-feira (20/11), dia…
WhatsApp fora do horário de trabalho gera processo e condenação de empresas
Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo…
Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé
Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por litigância de…
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário está publicado no Diário Oficial…
Sete lojas foram autuadas em fiscalização do Procon
Fiscais do PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor realizaram…
R$ 700 mil: salário de devedor é penhorado para pagar dívida de 11 anos
Como determinado pelo inciso IV do artigo 833 do Código de Processo…