Tag Archives: taxas

Os proprietários de imóveis que não possuem ligação regular de energia elétrica e cuja área do terreno seja superior a 150 m² passam a contribuir, a partir deste ano, com o Custeio da Iluminação Pública do Município (Cosip). Até então, esta taxa era paga, na conta de energia elétrica, apenas …

Condomínio e sua síndica são condenados a pagar R$ 3 mil por danos morais à mãe e filha submetidas a situações vexatórias em razão de estarem inadimplentes com as taxas condominiais. Para o juiz Wilson Leite Correa, 5ª vara Cível de Campo Grande/MS, a cobrança de dívidas é um direito …

Com quase 130 milhões de créditos tributários a receber, o Poder Judiciário piauiense teve aprovado, ontem (4), pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei nº 227/2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Poder Judiciário em favor do Fundo Especial …

O governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de embarque internacional – é o que diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Ele explicou que essa medida faz parte de uma série de ações que o governo vai tomar para diminuir regulamentações no setor para incentivar …

 Entre 2010 e 2016, as taxas de mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Doenças Cardíacas Isquêmicas, em mulheres, com idades entre 30 a 69 anos, caíram em 11% e 6,2%, respectivamente. A constatação é do estudo Saúde Brasil 2018, realizado pelo Ministério da Saúde e divulgado nesta sexta-feira (08/03), …

A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União. O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ …

A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut, por meio da qual transmitiu orientações ao administrador da instituição.   A principal diz respeito à suspensão imediata da cobrança de todas as taxas exigidas dos alunos, de quaisquer …

As altas taxas cobradas pelo Hospital Veterinária da Universidade Federal do Piauí (HUV) para realizar o atendimento de animais serão discutidas em audiência pública, na Câmara Municipal de Teresina, nesta quarta-feira (14). A reunião, proposta pela vereadora Teresa Britto (PV), será realizada a partir das 10h30, no Plenário da Casa …

A taxa de juros do cheque especial caiu em julho, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29). A taxa chegou a 303,2% ao ano, com redução de 1,7 ponto percentual em relação a junho. Essa é a menor taxa desde março de 2016, quando estava em …

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 2, a lei 13.656/18. A norma isenta doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concursos da administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União. De acordo com o texto, candidatos cuja família esteja inscrita no Cadastro …