Superior Tribunal de Justiça reajusta custas judiciais e atualiza regras de gratuidade
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a nova tabela de custas judiciais,…
Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso…
Governo publica regras para autorização de concursos públicos
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN)…
Diretoria e Comissões discutem nova tabela de honorários
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Celso…
OAB/MA lança nova tabela de honorários
Aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB/MA no mês de maio…
Gestão Participativa abre votação sobre tabela de honorários
Está aberta até o dia 29 de junho a votação do Sistema…
Nova tabela de honorários advocatícios é analisada no Maranhão
A presidente da Comissão de Valorização da Advocacia e Atualização da Tabela…