Código Civil de 2002 acabou com “prescrição gradual” de dano moral, diz STJ
Como o Código Civil de 2002 reduziu a prescrição para ações por…
Especialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da MP da liberdade econômica no STJ
Especialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da Medida Provisória…
Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar
É possível a penhora de uma fração salarial desde que não comprometa…
Grupo de trabalho do CNJ aprova três propostas sobre recuperação e falência
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para contribuir…
STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal no…
Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa…
Ministro do STJ e Presidente da AMB vêm a Teresina na próxima quinta (14) para evento com magistrados
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, vem…
STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos
A 3ª seção do STJ julgará na próxima quarta-feira, 12, repetitivos que…
Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo interno…