A desidratação e a irritação das vias respiratórias são alguns dos principais problemas causados pelas altas temperaturas registradas neste período em Teresina. O chamado B-R-O Bró, que ocorre entre os meses de setembro e dezembro, requer uma série de cuidados por parte da população. De acordo com o médico clínico …
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O Brasil registrou nos últimos 90 dias, 2.753 casos confirmados de sarampo em 13 estados brasileiros. O aumento de 18% em relação ao último boletim divulgado (28/08) se deve a confirmação clínica de casos que estavam em investigação anteriormente. De acordo com o novo boletim epidemiológico da doença, entre 09 …
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O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi a restituir usuária que teve negada autorização para realização de procedimento cirúrgico ocular. De acordo com a requerente, ela desenvolveu uma doença chamada “ceratocone”, no olho esquerdo, e precisou …
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A OAB nacional realiza um seminário para debater a utilização e a regulação do uso medicinal da cannabis, no dia 18 de setembro, em Brasília. O evento, organizado pela Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, pretende discutir os aspectos jurídicos sobre a legalização do uso terapêutico da planta, que tem ganhando …
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma lista com 51 planos de saúde oferecidos por dez operadoras que terão a comercialização suspensa a partir do dia 6 de setembro. A medida é decorrente das reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio e junho. Foram relatadas negativas …
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Juízes de todo o país já podem contar com um serviço de consultoria técnica à distância para auxiliá-los em ações relacionadas à saúde que aleguem urgência para decisão liminar (tutela antecipada). Uma equipe de médicos estará disponível em tempo integral, sete dias por semana, para dar suporte nesse tipo de …
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A Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão promove, no “Mês do Advogado” mais uma edição do Projeto Quinta Jurídica, que acontecerá na última quinta-feira de agosto, 29, a partir das 19h, no auditório da OAB Maranhão. A edição deste mês tem como foco principal o debate acerca da judicialização …
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Punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito. Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vão avaliar, na reunião da próxima quarta-feira (14), proposta com esse intuito. Pelo Projeto de Lei (PL) 600/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), os motoristas condenados por homicídio culposo e lesão …
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Após a solicitação da MP 881/19, para apresentar emendas que permitissem a venda de medicamentos em supermercados na Lei de Liberdade Econômica ser negada, o site das Casas Bahia, Magazine Luiza, Americanas e Ponto Frio disponibilizam medicamentos para venda. As lojas estão intermediando a venda de medicamentos para a Drogaria …
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Em 2018, foram periciados 7.009 auxílios-doença no Piauí. O resultado comprovou a necessidade de revisão dos benefícios: apenas 1.327 continuaram ativos após serem reavaliados. Os números mostram, portanto, que apenas 19% dos 7.009 benefícios de auxílio-doença que passaram por revisão permaneceram sendo pagos. Além desses, outros 741 beneficiários ficaram sem …
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