Sancionada lei para enfrentamento do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de…
Sancionada lei que amplia posse de arma para toda a propriedade rural
O presidente Bolsonaro sancionou a lei 13.870/19, que amplia a posse de arma para toda a…
Vai à sanção mudança nas regras para recusa de cheques no comércio
O Plenário do Senado aprovou o projeto que estabelece novas regras para…
Governo sanciona reajuste de 2,95% para professores
Foi sancionado o reajuste do vencimento dos trabalhadores em educação básica ocupantes…
Pacientes renais crônicos terão atendimento prioritário em Teresina
De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, a doença renal crônica atinge 10%…
Sancionada lei que cria universidades em Pernambuco e no Piauí
O presidente Michel Temer assinou a lei que cria duas universidades, a…
Sancionada regulamentação de serviços como Uber e Cabify
O Governo Federal sancionou a lei 13.640/18, que regulamenta aplicativos de transporte…