Tag Archives: regras

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Resolução do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário …

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Moro torna mais rígidas regras para visitação em presídios federais

O ministério da Justiça, pasta comandada por Sérgio Moro, publicou em edição extra do Diário Oficial da União, portaria que torna mais rígidas as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017. O texto …

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Regras de trabalho não transformam associado em empregado de escritório, diz TRT

A existência de uma coordenação no escritório pelos sócios não é suficiente, por si só, para comprovar a existência de subordinação. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) ao negar pedido de advogada para ver reconhecido vínculo de emprego com escritório …

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Novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos trabalhistas, previstas no Projeto de Lei 6509/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). A principal mudança impede que a parte assistida por advogado esteja presente durante o depoimento …

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Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para …

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Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo …

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Entenda as regras para a propaganda eleitoral na internet

Além das formas convencionais de se fazer propaganda eleitoral, em rádio ou televisão, neste ano, os partidos e candidatos interessados em obter apoio de eleitores poderão também atuar no meio virtual. A novidade se refere ao uso estratégico – e pago – de ferramentas que permitem impulsionar publicações nas redes …

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Mudanças nas regras do cheque especial entraram em vigor

Começaram a valer as novas regras para a utilização do cheque especial, que devem oferecer aos clientes opções mais vantajosas para o pagamento da dívida. O cheque especial é uma linha emergencial que permite ao correntista gastar um certo limite definido pelo banco, mesmo que ele não tenha dinheiro na …

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Curso em Parnaíba abordará regras eleitorais

No dia 13 de julho, das 18h às 22h, e no dia 14 de julho, das 08h às 12h, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promoverá o curso “Eleições 2018: das Convenções à Diplomação”, no Auditório da Subseção da OAB em Parnaíba. O investimento é um quilo de …

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A empresa pode impedir os funcionários de assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo?

A Copa do Mundo de 2018 começou e algumas empresas já se organizam para ajustar escalas nos dias de jogo seguindo o fuso horário russo. Nesta edição, dois dos três jogos do Brasil da primeira fase cairão durante a semana, no meio do expediente tradicional. Pela lei trabalhista brasileira (CLT), …

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