INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas
Resolução do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União altera as regras…
Moro torna mais rígidas regras para visitação em presídios federais
O ministério da Justiça, pasta comandada por Sérgio Moro, publicou em edição extra…
Regras de trabalho não transformam associado em empregado de escritório, diz TRT
A existência de uma coordenação no escritório pelos sócios não é suficiente,…
Novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos…
Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral
A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação,…
Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência…
Entenda as regras para a propaganda eleitoral na internet
Além das formas convencionais de se fazer propaganda eleitoral, em rádio ou…
Mudanças nas regras do cheque especial entraram em vigor
Começaram a valer as novas regras para a utilização do cheque especial,…
A empresa pode impedir os funcionários de assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo?
A Copa do Mundo de 2018 começou e algumas empresas já se…