Projeto ESA ao Vivo divulga novas transmissões de conteúdo online
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou mais lives que…
Projeto de lei estabelece o uso de hospedagens no combate a pandemia
A deputada estadual Lucy Soares (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí,…
Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública
O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações…
Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor,…
Aprovado projeto de proibição de corte de água e luz no Piauí
Em sessão realizada pela internet, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que…
Senador pede urgência no projeto que taxa grandes fortunas
O senador Elmano Férrer (Podemos/PI) protocolou nesta segunda-feira (30) pedido de urgência…
Projeto de lei cria nova hipótese de furto qualificado
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 643/2000, que estabelece uma qualificadora…
Projeto dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional
O projeto de lei que prioriza a mulher no financiamento para compra…
Contribuição previdenciária obrigatória para estagiários aguarda análise na CAS
Quem faz estágio remunerado poderá tornar-se contribuinte obrigatório da Previdência Social. É…
Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas
O Projeto de Lei 40/20 proíbe a subordinação do pagamento da taxa…