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O professor Otavio Luiz Rodrigues Jr, da Faculdade de Direito da USP, tem se notabilizado por suas críticas ao que chama de crise na doutrina jurídica. Ele costuma citar os exemplos de trabalhos ditos científicos, mas que são feitos apenas para aumentar produtividade: investigam assuntos sem aplicação, desenvolvem teses “inúteis” ou …

O grupo de câmaras de Direito Público do TJ/SC manteve o afastamento de um professor estadual que foi suspenso por 30 dias após denúncia de assédio sexual cometido contra um aluno em conversa de WhatsApp. A decisão foi unânime. A Secretaria de Estado da Administração Pública e a Secretaria de …

O juiz de Direito Miguel Ferrari Junior, da 43ª vara Cível de SP, negou indenização pretendida por professor por publicação indevida de tese acadêmica em blog da internet.O magistrado proibiu apenas a veiculação sem a autorização do autor. O autor afirmou que disputou com o réu Concurso Público para Professor …

Ao cortar salários de professores, instituições de ensino precisam provar que tiveram queda nos seus rendimentos, pela redução do número de alunos. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma faculdade do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 20 mil uma professora que …

Os advogados professores interessados em fazer parte do quadro docente da Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão (ESA), têm entre os dias 01 e 10 de março para enviarem seus currículos para o e-mail [email protected] e garantir uma vaga no cadastro de docentes da ESA. “Os professores cadastrados poderão …

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9320/17, do Senado Federal, que obriga os sistemas de ensino a garantir a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente. Pelo texto, essa exigência deve constar, inclusive, em edital de concurso público. A proposta insere a norma …