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A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) deverá publicar no Diário Oficial do Município, edital do concurso para preenchimento de 140 vagas de professores de 1° ao 9° ano nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Artes, Ciências, Ensino Religioso, História e Geografia. Serão 30 vagas para o cargo de …

A OAB Nacional realiza um evento, no dia 5 de novembro, a partir das 15h, para debater a importância do papel da universidade no diálogo com a advocacia e a magistratura. A palestra “Diálogo entre Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o papel da Universidade como facilitadora deste diálogo, também na …

Em homenagem ao Dia do Professor, nesta quinta-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão do Advogado Professor, da Comissão de Ensino Jurídico e da ESA Piauí, realizará o “Meeting Inteligência Emocional Docente”. O encontro acontecerá no dia 15 de outubro, na Escola Superior …

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Associação Antônio Vieira o pagamento de indenização em dobro a uma professora dispensada sem justa causa durante a estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva. A Turma reconheceu o direito à indenização de forma simples, correspondente aos salários …

As universidades que aderirem ao novo programa do Ministério da Educação (MEC) para captar recursos junto à iniciativa privada, o Future-se, devem passar a contratar professores e técnicos pelo regime de carteira assinada. O ministro Abraham Weintraub disse, em entrevista ao Estadão, que a contratação via CLT, em lugar de concurso público, será exigência para a entrada das …

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego – pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto …

Vereador Caio Bucar (PRTB), apresentou na Câmara Municipal de Teresina, o projeto de lei n° 96/19, que prevê o livre acesso dos profissionais de Educador Físico. A medida visa garantir que esses profissionais atuem sem a necessidade de pagar taxas a esses estabelecimentos. “Agora, os profissionais de Educação física da …

O projeto prevê o afastamento imediato da sala de aula, professores da rede estadual de ensino, que estão respondendo processo de acusação de pedofilia. O afastamento deve ser das funções em sala de aula, mas o servidor deverá ser designado a ocupar outra função que seja burocrática na escola enquanto …

Promotor do MP/RS que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial e solicitou reconhecimento de vínculo é condenado por má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª vara de Porto Alegre. O promotor atuou em uma faculdade na qual exerceu atividades de coordenador …

A 3ª turma do TRT da 10ª região condenou uma instituição de ensino a indenizar, por danos morais e materiais, um professor aprovado em processo seletivo que não foi contratado. O professor foi aprovado em um processo seletivo para trabalhar na instituição, localizada em Brasília. Ao ser aprovado, se preparou …