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Tag Archives: portaria

TJ-PI expede portaria que permite alteração do regime de contrato de empresas terceirizadas

Foi publicada, na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico a Portaria n.º 1027/20, da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que permite, excepcionalmente, a alteração do regime de execução dos contratos de terceirizados da Justiça piauiense. A portaria foi publicada em consideração à atual …

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Ministros consideram ilegal prova de 2.400 metros em 12 minutos para candidato do TRF

O teste de capacidade física em concurso público só pode ser exigido se houver previsão na lei que criou o cargo, sendo vedado ao edital do certame limitar o que o legislador não restringiu ou alargar o rol de exigências para incluir requisito que não consta da legislação. Com esse …

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Faculdade esclarece denúncia e nega efetiva lesão à economia pública

Segue Direito de Resposta da Faculdade Unoeste, em razão de publicação veiculada no site Consultor Jurídico e reproduzida no Portal Revista Direito Hoje, com o título “TRF-3 derruba liminar que antecipava pagamento de bolsa a faculdade privada”. RESPOSTA DA UNOESTE É importante esclarecer que a antecipação de pagamento do parcelamento …

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Tribunal de Justiça do Piauí convoca 27 novos estagiários nas áreas de Direito, Serviço Social e Psicologia

Está no Diário Oficial a Portaria nº 384/2019, que  convoca novos aprovados na Seleção Pública regulamentada pelo Edital nº 64/2018 para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A convocação refere-se à contratação de estagiários nas áreas de Direito, Serviço Social e Psicologia, a serem …

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