Uma proposta popular em tramitação no Senado pode colocar em cheque o futuro do coaching no Brasil: a possível criminalização da profissão. A sugestão causou mal-estar entre os profissionais do setor de recursos humanos e treinamentos pessoais e dividiu a opinião dos especialistas da área. Há um grupo que critica …
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O Conselho Federal da OAB impetrou MS no Supremo para questionar decisão na qual o TCU entendeu que a entidade é uma autarquia e está sob sua jurisdição, devendo prestar contas para controle e fiscalização. Em pedido de liminar, a OAB requer que o STF barre a eficácia da decisão …
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A proposta foi feita pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes. Trata da diminuição no número de comarcas o Piauí. A redução seria de 95 para 59 e a agregação de 19 circunscrições. A iniciativa foi alvo de muitas críticas naquele período. Essa semana o assunto voltou a …
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A Comarca de Uruçuí sediou a Audiência Pública sobre a Vara do Trabalho da Comarca, proposta pela OAB-PI à presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região. Profissionais da classe, magistrados e sociedade civil contribuíram para a realização do debate. A Audiência aconteceu em virtude das demandas levantadas pela …
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Em cerimônia comemorativa de 175 anos do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros,Rita Cortez, presidente nacional do instituto, falou sobre a criação da Escola Superior do IAB, em parceria com a ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ. A presidente criticou a proliferação de cursos de Direito de baixa qualidade …
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Um colégio particular terá de indenizar um estudante de Uberaba em R$ 12 mil por danos morais, porque postou comentários desabonadores no perfil do aluno no Facebook, em resposta a uma crítica à escola. A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG e reforma a sentença da Comarca de Uberaba. Segundo …
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O Judiciário brasileiro está extrapolando seus poderes e agindo de forma autoritária. Exemplos disso são as decisões do Supremo Tribunal Federal de anular o indulto do presidente Michel Temer (MDB) e a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Com isso, a Justiça está colocando em …
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A afirmação do governo de que o Ministério da Educação está liberando a totalidade das verbas destinadas à Universidade de Brasília e às outras instituições de ensino superior foi a grande polêmica da audiência pública da Comissão Senado do Futuro. A reunião foi requerida pelo presidente da comissão, o senador …
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Em decisão recente, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a polêmica Lei da Terceirização (Lei 13.429 de 31.3.2017), que passou a admitir a terceirização da atividade-fim das empresas, somente pode ser aplicada a situações posteriores à sua entrada em vigor. Ou seja, a lei alcançará somente as situações ocorridas …
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