O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-14), Marcelino Martins, denunciou ao Ministério Público do Piauí (MPPI) a recusa dos planos de saúde em aceitar requisição de exames complementares feitos por fisioterapeutas. A denúncia foi realizada por meio da promotora de Justiça Graça Monte, titular da 32ª …
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O Diário Oficial do Estado publicou a lei nº 7.128, de 12 de junho de 2018, alterando a lei 6.764/16, que institui o Regime de Previdência Complementar, o Prevnordeste-Piauí. A previdência complementar passa a ser obrigatória a todos os servidores que entrarem no Estado, via concurso público, a partir da …
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Doze operadoras de saúde suplementar serão proibidas de comercializar 31 planos de saúde a partir de sexta-feira (8). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem solidariamente a responsabilidade pela quimioterapia de uma paciente que, após iniciar o procedimento médico no estabelecimento, foi surpreendida com a informação de que o tratamento seria encerrado em …
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Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de comunicação prévia sobre o descadastramento, pelo plano de saúde, do hospital onde ele fazia tratamento contínuo por hemodiálise. De acordo com o processo, o paciente, portador …
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Enquanto um processo debate na Justiça a validade da dispensa, a empresa deve manter o plano de saúde do trabalhador. Com este entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança proposta por uma montadora de carros. …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por danos morais de R$ 10 mil contra a Caixa de Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) devido à negativa de cobertura de exames clínicos a beneficiário do plano de saúde. …
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