CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso…
CCJ aprova redução de pena para crimes contra relações de consumo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o…
Direitos das comunidades tradicionais e execução provisória da pena serão discutidos no Maranhão
Com o propósito de promover debates de assuntos atuais e relevantes para…
CCJ aprova aumento de pena para quem estimula fenômenos como o ‘jogo da baleia azul’
Projeto de lei que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoa…
CCJ aprova aumento de pena para traficante que atuar perto de escolas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Proposta aumenta a pena no caso de crime de descaminho
O Projeto de Lei 3200/19 aumenta a punição no crime de descaminho,…
Projeto de lei quer aumentar para 50 anos limite das penas de prisão
O deputado federal José Medeiros (Pode/MT) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto…
Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível
O Projeto de Lei Complementar 6/19 aumenta de 8 para 20 anos…
Penas mais rigorosas para quem dirigir alcoolizado
Mudança no Código Brasileiro de Trânsito traz penas mais rigorosas para motoristas…
Projeto de combate à pirataria volta a pauta na Câmara
A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2)…