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Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, estendeu para todo o país efeitos da liminar proferida em favor de presos no ES que estavam com liberdade condicionada a fiança. A decisão atende ao pedido da DPU alegando que a situação fática apresentada pela Defensoria Pública do Espírito Santo é uma realidade de todo o …

A pandemia de coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), acomete o mundo e o isolamento social é a ordem dos especialistas de saúde para que o número de casos diminua, mas como fica a situação dos casais separados quando há guarda compartilhada? Nesse tipo de guarda, os filhos …

Pelo menos 185 concursos públicos estão com inscrições abertas no país, reunindo mais de 14 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas …

O Orçamento da União para 2020 prevê 51.391 vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. Essas vagas correspondem a um aumento de 1.400% em relação à previsão de 2019 (quando a autorização …

Pelo menos 187 órgãos de todo o país estão com inscrições abertas para preencher mais de 24,8 mil vagas em concursos públicos. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ – MS), os salários chegam a R$ 27.363,98 para o …

A dor da perda de um filho é inquestionável. Mesmo que não tenha nascido com vida, o sofrimento da família é uma ferida que não cicatriza. O que pouca gente sabe é que esse afeto, cultivado bem antes do nascimento da criança, pode sim ser reconhecido legalmente, com o registro …

Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano, a plataforma possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem …

A afirmação é do desembargador Evandro Lopes da Costa, da 17ª câmara Cível do TJ/MG ao analisar recurso de um pai contra sentença que o condenou a indenizar dois filhos em R$ 120 mil por danos morais. O colegiado negou provimento ao recurso. De acordo com o TJ/MG, os dois …

Grupos de teatro de todo país se reunirão para mais uma edição do Festival Nacional de Teatro do Piauí, que acontecerá em Floriano/PI de 16 a 20 de outubro. Ao todo participarão do evento espetáculos de rua, adultos, infantis, monólogos, e ainda haverão oficinas e palestras abertas ao público. Organizado …

Os serviços especializados prestados à população, como consultas, cirurgias e exames, têm seu acesso gerenciado por uma Central de Regulação, que organiza localmente as solicitações e agenda os procedimentos. Para padronizar e dar transparência ao cidadão sobre as etapas deste processo, o Ministério da Saúde e o Tribunal de Contas …