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“Todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes ou diretamente na forma da lei”. O primeiro artigo da Constituição de 1988 consagrou os princípios da chamada democracia representativa que serão discutidos no II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 Anos da Constituição Federal. O evento …

Fruto de uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), OAB-PI e DATAmérica, o Curso de Formação Mediação e Arbitragem está formando novas turmas. A qualificação se destina a advogados da Ordem, estudantes de Direito e demais interessados. O curso terá carga horária de 150 horas (teórica …

O Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) da OAB-PI promoverá na próxima quinta-feira (03) a Palestra “Processo Judicial Eletrônico: impactos no exercício da advocacia”. A aula acontecerá das 18h às 20h, no Auditório da OAB-PI, e será ministrada pelo presidente da Comissão de Informática, Tarso Neto, e pelo presidente da …

O OAB Office é um novo conceito de salas voltadas para a advocacia local. A estrutura conta com 300 metros quadrados de área construída, nove escritórios compartilhados, duas salas voltadas ao peticionamento eletrônico, duas salas de reuniões, banheiros, recepção, estacionamento e total acessibilidade. Além disso, está totalmente equipada com mesas e cadeiras para …

Hoje a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, completa 86 anos de lutas na construção dos pilares da advocacia piauiense. É momento de reconhecer o esforço de cada profissional e de homenagear aqueles que se dedicaram ao fortalecimento da classe através da sua atuação junto à Instituição. Homens e …

O conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional Direito Previdenciário, Chico Couto, esteve em Brasília para acompanhar a apresentação da Nota Técnica da OAB ao Projeto de Lei nº 5.511-A/2016 de autoria do Deputado José Mentor (SP), para alterar o artigo 2° da Lei n° 8.996/94 (Estatuto da …

Após aprovação do Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (17), a presidência da Ordem encaminhará às Seccionais uma recomendação para que prestem assistência a advogados que respondam a processos em função de contratação direta pelo poder público e que possam acarretar responsabilização civil, penal ou administrativa do profissional. O …

A Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí) e o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) estão com inscrições abertas para o minicurso “Advocacia e Teoria do Delito: Construindo Teses de Defesa”, a ser realizado no próximo dia 4 de maio (sexta-feira) no auditório da OAB-PI, das 17h às 21h. O ministrante …

A Procuradoria Geral de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão entrará com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público, contra os procuradores do Ministério Público Federal que impediram o acesso dos advogados Paulo Renato e Leonardo Quirino de assistir a seu cliente durante oitiva no MPF. Essa foi a …

“A Prática da Advocacia em Direito de Família e Sucessões – Polêmicas a Respeito da Sucessão do Cônjuge e do Companheiro” foi tema de curso ministrado pela advogada e integrante da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Isabella Paranaguá. O curso aconteceu no Auditório da OAB-PI. De acordo com a …