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A Guarda Municipal interditou, no fim da manhã da última terça feira (31), as lojas Americanas situadas nas avenidas Presidente Kennedy e Dom Severino, na zona leste, e a que fica situada no centro também. A interdição é a medida mais enérgica nessa situação. O serviço prestado pela loja não …

A 11ª turma do TRT da 4ª região condenou uma loja de calçados a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um ex-vendedor que sofreu ofensas raciais do gerente do estabelecimento. O colegiado considerou que as ofensas atingiram a honra, boa fama, dignidade e integridade psíquica do trabalhador. Segundo trabalhador, o …

É vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, exceto quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo, ressalvando, ainda, a possibilidade de se efetuar o desconto em caso de dano causado pelo empregado. Tal dano, todavia, deve corresponder àquele causado por dolo ou …

Por unanimidade, a 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou um estabelecimento comercial a indenizar por danos morais uma cliente que foi revistada de forma indevida e vexatória. A reparação foi fixada em R$ 8 mil. Consta nos autos que ao deixar o comércio, a autora …

Loja não deve aluguéis cobrados por shopping se taxa de ocupação mínima prevista em contrato não foi alcançada na inauguração do empreendimento. Decisão é da 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que ainda condenou o shopping a pagar multa à locatária por atraso na entrega do empreendimento. O empreendimento …

Com 95% dos brasileiros usando o smartphone para acessar a internet, segundo dados do IBGE, o aparelho se torna uma das principais ferramentas de compras, conforme avançam as soluções de pagamentos virtuais. De 2017 para 2021, globalmente, o número de pessoas que realizam pagamentos móveis passará de 2,77 bilhões para …

A TecMundo é uma empresa com 4 anos de atuação no Piauí. Se trata de uma Loja especializada em produtos Apple/Android com venda de smartphones acessórios para, MacBooks, Notebooks, Ipad/Tablets e GoPro. A loja, que começou no mundo virtual como aposta, se transformou em uma loja física de credibilidade no …

A juíza de Direito Simone Garcia, do 4º JEC de Brasília, condenou uma loja de comércio eletrônico a indenizar uma mulher por causa da demora na entrega de um conjunto para sala de jantar. Consta nos autos que a cliente comprou, em maio de 2018, pelo site da loja, um …

O juiz de Direito Rafael Bragagnolo Takejima, da 3ª vara Cível de SP, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por um adolescente que foi impedido de entrar em loja com grupo de amigos por estar desacompanhado de adulto civilmente responsável. Para o magistrado, o estabelecimento agiu em …

Loja que efetuou cobrança duplicada, com a disponibilização de dois produtos, terá de indenizar consumidora por danos morais e materiais. A decisão é da juíza de Direito Maria Rosa Vieira Santos, do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Recife/PE. A ação foi ajuizada também contra a …