MPPI ingressa com Ação Civil Pública por irregularidades no Hospital Infantil Lucídio Portela
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria…
Estudo analisa perfil epidemiológico da Mortalidade Infantil no Piauí
São frequentes nos noticiários casos de óbitos de recém-nascidos. Os indicadores de…
No Dia da Prevenção da Obesidade, o cuidado com as crianças deve ser redobrado
O Dia Nacional da Prevenção da Obesidade, comemorado nesta sexta, 11 de…
MPT investiga trabalho infantil em Teresina
Edno Moura, procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, informou para…
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo…
Hospital Infantil precisa de melhorias
Audiência pública promovida pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina discutiu a…
Grendene deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha
A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve multa aplicada pelo…
Estratégias abusivas de publicidade dirigida ao público infantil
O promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital Eduardo Dias…
Óbitos de crianças por câncer reduz 13% em 10 anos
As ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento ao câncer infantil…
CNMP recomenda que Ministério Público realize ações de combate à obesidade infantil
Foi publicado no Diário Eletrônico do CNMP a resolução 67/18, que dispõe sobre…