Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado
Cliente que solicitou à operadora mudança em seu plano de celular, mas…
Homem que teve nome negativado por serviço que não contratou será indenizado
O juiz de Direito James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara…
Empresa não deverá indenizar funcionário que teve funções alteradas após licença médica
Empresa que alterou funções de funcionário após ele retornar de licença médica…
Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou de condenação imposta…
TAM é condenada por dispensa discriminatória de funcionária com problemas de saúde
A 14ª turma do TRT da 2ª região determinou que uma comissária…
Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção
A juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília/DF,…
Consumidora será ressarcida por carro que pegou fogo dois meses após compra
O juiz de Direito Moacyr Caldonazzi de Figueredo Cortes, da 5ª vara…
Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de imóveis a casal
Uma fabricante de móveis deverá indenizar casal por causa do atraso e…
Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter
A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…