O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a Fundação Municipal de Saúde, em decorrência das deficiências na estrutura e no funcionamento do hospital e maternidade “Dr. Luiz Milton de Arêa Leão”, localizado no bairro Satélite, zona leste de Teresina. De acordo com o promotor …
Leia Mais »Hospital deverá indenizar por falsificar assinatura de médica veterinária
A médica ministrou um curso nas dependências do hospital entre abril e julho de 2016. Após o curso ter sido finalizado, soube, por meio de uma ex-aluna, que os certificados de conclusão do curso haviam sido expedidos com falsas assinaturas em seu nome. Consta nos autos que ela tentou solucionar …
Leia Mais »Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem solidariamente a responsabilidade pela quimioterapia de uma paciente que, após iniciar o procedimento médico no estabelecimento, foi surpreendida com a informação de que o tratamento seria encerrado em …
Leia Mais »Hospital pagará indenização de R$ 150 mil por morte de bebê com síndrome de Down
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à família de um recém-nascido com síndrome de Down que, após obtenção de alta, …
Leia Mais »MPPI ingressa com ação civil pública para melhorias no hospital do bairro Santa Maria da Codipi
A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina ingressou com ação civil pública contra a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) com pedido de tutela antecipada para que os órgãos da Prefeitura de Teresina (PMT) promovam melhorias no funcionamento e estrutura do Hospital Mariano Gayoso Castelo Branco – Santa Maria …
Leia Mais »Proposta impõe punição mais rigorosa para hospital que reutilizar material descartável
Está pronta para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta (pls 299/2016) do senador Telmário Mota (PTB-RR) que estabelece punições mais rigorosas para clínicas, hospitais, consultórios e laboratórios que reprocessarem ilegalmente produtos descartáveis. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anac) regulamenta o reaproveitamento de equipamentos, aparelhos e materiais …
Leia Mais »MPF/PI ajuíza ação contra Hospital São Marcos por descumprir legislação do SUS
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, por meio do procurador da República Alexandre Assunção e Silva, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Associação Piauiense de Combate ao Câncer-Hospital São Marcos, por não formalizar os cuidados paliativos oferecidos aos usuários em tratamento de câncer, bem como …
Leia Mais »Piauí terá centro especializado em tratamento da epilepsia
Foi assinado termo de intenções de cooperação técnico-científica, entre o Governo do Piauí e o Hospital Infantil da Filadelfia (EUA), para implantação de um centro especializado no tratamento cirúrgico de epilepsia. O termo foi assinado também pelo secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, e o reitor da Universidade Estadual do …
Leia Mais »Hospital indenizará paciente por erro na administração de medicamento
O autor contou que ficou internado nas dependências do réu por dois dias em decorrência de problemas cardiológicos e, após avaliação e realização de exames, foi encaminhado ao quarto, sendo-lhe informado que receberia alta no dia seguinte. Acontece, porém, que uma enfermeira entrou em seu quarto informando que iria aplicar …
Leia Mais »Nova diretora do HGV pretende fazer gestão compartilhada
A diretora geral do Hospital Getúlio Vargas (HGV), Maria de Fátima Garcêz, realizou a primeira reunião com diretores, coordenadores e supervisores de serviços da unidade hospitalar. Na ocasião, ela se apresentou e disse que está dando continuidade aos trabalhos e pede colaboração de todos nesse momento de transição. A nova …
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