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A  Empresa Júnior de Direito, Juspiauí Consultoria e Assessoria Jurídica, lança edital edital para processo seletivo 2019.2. As inscrições estão abertas até o dia 07 de outubro. Para participar os requisitos são:  Estar regularmente matriculado(a) no curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí; Possuir disponibilidade e compromisso …

Um rapaz que sofria bullying em escola municipal de Joinville/SC será indenizado, por danos morais e materiais, pelo município. Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC. Consta nos autos que o rapaz foi alvo de piadas e xingamentos proferidos por outros …

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 9, a MP  895/19, que cria carteira de identificação estudantil em formato digital, a ID Estudantil. Estudantes, idosos, deficientes e jovens de quinze a vinte e nove anos, comprovadamente carentes, poderão utilizar o documento para pagar meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos. A medida terá …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar no final desta semana uma Medida Provisória que trata da criação de uma carteira de identidade digital para estudantes. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a medida será batizada de MP da liberdade estudantil. Ele não adiantou mais detalhes sobre o …

Estudante que ainda não concluiu o ensino médio consegue liminar para poder se matricular no ensino superior. Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP. O estudante, com previsão de conclusão do ensino médio para o final de 2019, foi …

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX e do Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários (DAEC), considerando o Termo de Cooperação nº 001/2019 celebrado entre o Estado do Piauí através da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (SUPARC), …

Um grupo de estudantes portugueses colocou um cartaz contra os alunos brasileiros na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. “Grátis se for para atirar a um zuca (que passou à frente no mestrado)”, dizia o cartaz que estava em cima de uma caixa com pedras. A palavra …

Em sessão realizada na última quarta-feira, 24, o plenário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer da relatora da Comissão de Direito Processual Civil, Tamima de Souza, contrário ao PLS 124/09, do senador Álvaro Dias. A proposta visa permitir que acadêmicos sejam admitidos pelo juiz para colaborar nos processos em que for …

Um estudante universitário garantiu, na Justiça, o direito de não frequentar aulas às sextas-feiras no período noturno e aos sábados, em virtude de sua crença religiosa. Decisão liminar obtida pela 2ª Defensoria Pública de Inhumas determina que a Facmais – Faculdade de Inhumas abone as faltas do aluno nesse período …

Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pel execução do programa. As regras para …