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O Disque Eleições começou a funcionar em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 19h, até as eleições de outubro. Em funcionamento no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o serviço visa disponibilizar de forma rápida e objetiva, informações acerca do processo eleitoral de 2018. Atualmente …

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), …

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores …

Até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais …

Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito até 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Para votar em trânsito, …

A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida desde o último dia 20 de julho. A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são …

O pré-candidato Gilvam Borges (MDB) está proibido de divulgar sua pré-candidatura ao Senado pelo Amapá por meio de links patrocinados no Facebook. A decisão liminar da Justiça Eleitoral atende a pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). A finalidade da atuação é resguardar a legitimidade e a higidez do período …

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza no dia 29 de junho, a partir das 8h, no auditório da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em Floriano, o Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos, tendo como principal objetivo atualizar a população sobre o processo eleitoral …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão, por unanimidade, considerar nulo o Art. 2º da Resolução 85/2017, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que prorrogou o mandato dos atuais diretores do Tribunal. Decidiu, ainda, por maioria de votos, permitir a realização de eleição para mandato …

A afirmação veio do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, durante discurso no Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão.   Em sua quinta ida ao Maranhão, Lamachia apresentou ao público uma breve leitura do cenário eleitoral, político e jurídico no Brasil, momento que, segundo …